Política

Senado adia discussão sobre redução da maioridade penal após pedido de Hugo Motta

Davi Alcolumbre decidiu retirar a proposta da pauta e aguardar a análise da Câmara dos Deputados, que pretende discutir o tema ainda em novembro.

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A proposta que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não será votada, neste momento, pelo Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o tema da sessão desta quarta-feira (4) após uma solicitação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com a decisão, a discussão ficará inicialmente sob responsabilidade dos deputados, que analisam propostas sobre o assunto em uma comissão especial.

Congresso tem diferentes propostas sobre o tema

A retirada da pauta ocorreu após a decisão de separar a discussão da maioridade penal da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado na terça-feira (3). Entre as propostas em tramitação está a PEC 20/2026, do senador Camilo Santana (PT-CE), que prevê a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos. Outra iniciativa, apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), propõe estabelecer os 16 anos como regra geral e permitir a responsabilização a partir dos 14 anos para determinados crimes.

Votação depende de avanço na Câmara

Na Câmara dos Deputados, a PEC 32/2015 está sendo examinada junto a outras propostas relacionadas à mudança da maioridade penal. O texto prevê a redução da idade para 16 anos. Alcolumbre afirmou que aguardará a conclusão da discussão entre os deputados antes de encaminhar o tema ao Senado. A expectativa anunciada pelo presidente da Casa é que a Câmara avance na votação ainda em novembro.


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